ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL… – 13/11/17

AdministracaoMunicipal

Anos atrás, “tava” eu dando um pequeno curso, em uma universidade de Curitiba, com o tema “Análise Econômica e Financeira de Projetos”… e como “projeto”, podia-se considerar tudo o que se queria imaginar.

Como ia dizendo, “tava” eu dando a minha aula, quando entrou na sala uma secretária, informando-me que uma estação de TV queria entrevistar um aluno meu que era Vereador da Câmara Municipal de Curitiba.

Autorizei claro, a ida do Vereador para a sua entrevista televisiva e continuei dando a aula normalmente, mesmo quando o dito Vereador retornou à sala de aula.

No intervalo usual das aulas atendendo à curiosidade dos demais alunos, perguntei ao Vereador qual foi o tópico da entrevista.

Satisfeitíssimo, o mesmo disse que estava defendendo uma proposta sua que consistia, se me lembro bem, em aumentar o percentual dos impostos pagos pelos cidadãos, direcionado aos municípios. No Brasil, dizia ele, era de somente 20% dos impostos nacionalmente considerados, quando, na Itália, eram de 40%.

Por tratar da Itália e por ser quase matéria do curso, apresentei, na continuação da aula, a discussão da matéria, mostrando a enorme diferença entre o sistema brasileiro e o sistema italiano (de meio século atrás).

Concluí que não era conveniente no Brasil, aumentar a cota dos impostos no município com a estrutura municipal em vigor no país, senão vejamos.

No Sistema Italiano, toda a estrutura administrativa é dirigida por um “Secretário Comunal”. Para ser Secretário Comunal, o candidato deve ter o título de estudo homônimo que se obtém, depois de estudar por cinco anos as matérias inerentes à profissão.

O título corresponde ao ensino médio, estuda-se por mais cinco anos para ser: Perito Industrial, Comandante de Navio, Geômetra, Perito Agrário, Perito Químico… etc, etc.

Todo município tem que ter, por lei, um Secretário Comunal (com o título de estudo citado) e somente ele pode mexer com a máquina administrativa, inclusive admitir e demitir funcionários. O Prefeito (o “Síndico” na Itália) é eleito, e ele pode ter os seus assessores; dar as diretrizes da política municipal ao Secretário Comunal, mas não pode admitir e demitir funcionários, nem ordenar despesas sem passar para o dito Secretário Comunal, única autoridade na matéria.

Vantagens

O quadro administrativo é estável e profissionalizado, não fica atingido pelas eleições. O Prefeito não tem ingerência sobre o quadro administrativo, mas define objetivos e metas da “sua” administração e, o Secretário Comunal, os encampa e executa. Acho, voz do verbo “achar”, que o Prefeito pode trocar o Secretário Comunal, mas não pode diretamente acionar a estrutura administrativa.

No Sistema Brasileiro, o Prefeito eleito, pode tudo. De início, ele põe correligionários nas secretarias, abre “concursos” para por os “apaniguados”; alguns conseguem, outros não. Contrata dentro de certo limite, quem quer; organiza e lança licitações, “dirigidas” na maioria das vezes, etc, etc.

Na eleição seguinte, se vencer a “oposição”, todos os que, bem ou mal aprenderam alguma coisa à custa dos contribuintes, são eliminados, e então nova leva de “servidores”, alguns preparados e outros não, vão se realocar. Os “concursados” da administração anterior, serão opositores internos e permanentes a nova administração.

Desvantagens

A política partidária “baliza” a administração, definindo o que é bom para o município e o que não é bom, na visão do partido, mas o que resulta com as trocas caóticas nos quadros é o enfraquecimento da estrutura administrativa.

Vale a pena aumentar a participação dos municípios brasileiros na divisão dos impostos?

Nos casos apresentados, no sistema italiano se justifica os 40% do total dos impostos da nação, no sistema brasileiro, somente se conseguiria mais apaniguados e mais programas de duvidosa serventia ao munícipe.

 

P.S.    Pode ser, que na Itália, o partidarismo atual permeou as administrações municipais, inviabilizando a boa administração.

Pior…, principalmente no sul da Itália (eu sou do sul) as várias máfias, camorras e n’draugetas dominam ou tentam dominar as administrações municipais.

Que Deus proteja o munícipe das administrações municipais da Itália (do sul) e do Brasil.

 

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