APOSENTADORIA SIM x APOSENTADORIA NÃO – 31/10/16

aposentadoria-sim-aposentadoria-nao

Nestes dias surgiu, entre tantos, mais um assunto para acalorados (e inúteis) debate.

Isto é, a “desaposentação”.  Esclareço.

Aposentado que for, um sujeito, volta a trabalhar e a contribuir; o que ele deseja é “desaposenar-se” e “reaposentar-se” com as maiores contribuições que lhe propiciariam uma aposentadoria mais alta.

O Governo (qualquer governo) que deve financiar o “rombo” (a diferença entre contribuições e pagamentos) é contra diz ele, o Governo, que a “desaposentadoria” elevaria o tamanho do rombo.

Posto isso, vamos analisar a questão.

Inútil dizer que a questão é mal posta.

Tão mal posta que sobre esta até se dividiu o Supremo Tribunal Federal 7 a 4 (contra ou a favor tanto faz).

Consultando o livro do Zé Ninguém CANSEI DE TORCER PELO BRASIL, podemos encontrar duas passagens interessantes.

A primeira, trata da aposentadoria em geral, demonstrando a incompetência secular dos nossos governantes na matéria e, implicitamente, apresenta-se sugestões.

A segunda, mais interessante, diz que frente um problema é necessário e suficiente somente pensar.

Pensamos então.

Claro está que, o governo e os aposentados que querem desaposentar-se, estão ambos com razão (daí a racha no STF).

Bem, o governo não quer a desaposentadoria? Seja feita a sua vontade.

Não terá desaposentação.

Os aposentados chiam, justamente, porque estão contribuindo (chiadeira correta).

Existem duas alternativas:

1ª    O aposentado trabalhador não paga a contribuição.

2ª    O aposentado trabalhando é obrigado a contribuir para uma fundação privada (regulamentada por Lei).

Posto isso, temos, a princípio resolvido o problema.  Problema esse de alçada do Congresso (sem Renan Calheiros). Agora sim, temos que começar a pensar.

Primeiro, se o aposentado quer desaposentar-se, isto quer dizer duas coisas:

a)    A aposentadoria é baixa.

b)   Pode/deve continuar trabalhando.

Portanto, a proposta de aumentar a idade de aposentadoria, teria cabimento.

Segundo, se o governo acha oneroso a “desaposentadoria”, quer dizer, que o sistema de distribuição entre contribuições e pagamentos é falho.  Se não fosse falho, o Governo não seria contra.

Se é falho como seria esta falha?

Qual seria o patamar de discussão?

Seria a aplicação, pura e simples de cálculos atuariais, sobre os quais nem o Congresso, nem o STF, nem o Vaticano e a alta cúpula do Islamismo… budismo, evangelismos, ortodoxos, calvinistas, pentecostais, zoroastrismos, etc… deveriam se meter.

Deixando então aos cálculos atuariais definir quanto deve-se contribuir e quanto deve-se receber… desapareceria a questão do rombo e as discussões inúteis.

Para clareza do que vem a seguir, os cálculos atuariais deveriam nortear todas as aposentadorias, a saber:

  • dos magistrados;
  • dos funcionários públicos.
  • dos militares;
  • do meio rural;
  • dos políticos.
  • dos etc…

Posto isto, o Congresso e o Executivo devem se acordar para uma “pensão social” que deve atingir somente os verdadeiramente desamparados, os velhos acima de 80, os desvalidos, os abandonados, etc, etc.

Somente sobre esta classe é que o contribuinte será chamado a … contribuir.

Bem, onde está a dificuldade.

A dificuldade real está em descobrir a maneira de passar do atual sistema, para outro qualquer, mais racional.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *