DE MOISÉS A LEWANDOWSKI – (passando por Hamurabi e Stalin) – 21/5/18

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Não sei se Hamurabi precedeu Moisés, provavelmente sim, mas, contrastando com o título, começamos com o código de Hamurabi.

Era um código minucioso e abrangente, considerava todos os crimes possíveis, em detalhes, por exemplo, roubar quatro cabras, correspondia a uma dada pena; roubar ou furtar seis cabras, já a pena era outra, e assim por diante.

Seja o que for, era e é, o primeiro marco significativo da raça humana rumo à vida civilizada (naturalmente por via coercitiva, pois a via persuasiva não funcionava e ainda não funciona).

Moisés, ao contrário das minúcias hamurabescas, foi lapidar, os dez mandamentos, que definem as leis do universo do que fazer e não fazer:

Não roubar.

Por exemplo, vale tanto para os ladrões de cabras, como para os ladrões que assaltaram a PETROBRAS.

(Por sinal, PT, PMDB e PP devolveram à PETROBRAS o que retiraram? Seria interessante verificiar…).

A seguir, Moisés impõe nos mandamentos:

Não matar.

Simples, né? Este mandamento, tanto no varejo quanto no atacado, foi repetidamente violado, nos últimos cem, cento e cinquenta anos, por grandes atacadistas, vejam Stalin, Hitler, e muitos outros… demais.

As condenações eram dadas aos que se entendiam, na época, como “culpados”. Até as “bruxas de Salém” eram culpadas, aos olhos dos seus contemporâneos e conterrâneos. Nós sabemos, hoje, que eram inocentes, mas para a época e local eram “culpados” de bruxaria, portanto, queimadas, como disse, até o tempo de Stalin era assim.

Stalin inovou, nos sangrentos expurgos da década de trinta, muitos inocentes dos crimes atribuído-lhes nos tribunais, foram condenados e executados.

Respondendo ao questionamento sobre a inocência de alguns dos condenados, as altas autoridades da época, subordinadas à Stalin, declararam que para a justiça (do sistema deles) condenar inocente demonstrava a justiça soviética. De que maneira, honestamente não sei, se alguém quiser saber, por favor, pesquise e depois me informe. Brecht imortalizou numa das suas peças, este “avanço” do direito.

Antes de continuar, devo informar por dever de honestidade histórica que uma década depois, respondendo a alguém que entendia que nas guerras, os “civis” eram inocentes, e portanto, deviam estar isentos dos seus horrores, Winston Churchill respondeu “… e do que seriam culpados os soldados?” Resposta singular que subentendia que:

  • os soldados, também são inocentes;
  • os civis também podem ser mortos.

O Zé Ninguém, a seu tempo, como civil, foi objeto de bombardeio por parte da força aérea inglesa e, mais contundentemente, da força aérea americana, no dia 31 de agosto de 1943 (dia do próprio aniversário).

Grande parte da cidade de Pescara onde morava foi destruída, muitos, muitíssimos morreram, meu primo foi ferido, etc, e daquele dia em diante até a ocupação da cidade pelos ingleses cerca de um ano depois, ninguém morou mais na cidade.

 

Resumindo:

1     Moisés os sintetizou magistralmente (foram assim abertas as portas ao DIREITO, que evoluiu ao longo de séculos e séculos).

2     Hamurabi detalhou os crimes.

3     Stalin, evoluiu, estabelecendo que no direito soviético, inocentes também podem ser condenados.

4     Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, superou Hamurabi, Moisés e Stalin, ele inovou profundamente o direito estabelecendo que

CRIMINOSOS PODEM CONCORRER A CARGOS PÚBLICOS

De fato lavrou, coadjuvado pelo insigne Renan Calheiros, parceiro necessário, que presidiu o Senado e que declarou culpada pelos crimes contra o erário público, portanto CRIMINOSA, a então “Presidenta” do Brasil, Dilma Rousseff, destituída do cargo.

A criminosa, pelos esforços da dupla citada, com destaque para o Ministro Lewandowski, pode concorrer a cargos públicos.

Esta etapa, que podemos definir como “etapa Lewandowski”, é o preâmbulo da próxima evolução do direito.

5     De fato com Lewandowski estabeleceu-se que criminosos podem ser candidatos a cargos públicos; evoluindo, talvez com a colaboração de outros ministros do STF, chegue-se com um passinho a mais à situação extrema e final.

OS CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS DEVEM SER CRIMINOSOS.

Oficializa-se portanto, este “avanço” do direito permitido pela Constituição e, principalmente, pelo eleitorado nacional.

 

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