DE NOVO, PRESIDENCIALISMO VERSUS PARLAMENTARISMO… – 31/8/16

De novo, Presidentialismo versus parlamentarismo

Aparece uma crise de meia tigela, no País, eis que se fala logo de parlamentarismo.

A Crise Goulart foi “superada” com a implantação do parlamentarismo, logo displantados pelo próprio Goulart, lançando um plebiscito no qual, inteligentemente, atribuía ao sistema parlamentar as mazelas que eram, na realidade, fruto da sua incompetência.

Com a crise de 2016, durante o longo e insano processo para o “impecheament” da Presidente Rousseff, volta-se a falar de parlamentarismo.

Recomendo deixar de usar o sistema parlamentar como “remédio” transitório em momento de crises políticas.

Não tentem implantá-lo, até que a maioria dos eleitores estejam fortemente convencidos da sua bondade e dos benefícios do sistema para a vida política do País.

Portanto, somente em prol da futura adesão a este sistema, pelos eleitores nacionais, apresento algumas das suas vantagens.

  1. Separação dos cargos de Chefe de Estado da do Chefe do Governo.
    A função do Chefe de Estado, não é, como cretinamente alguém disse corresponder a uma “Rainha da Inglaterra”, mas sim, exercer um Poder Moderador tão necessário nesta nossa política conturbada.
  2. Rapidez na troca do 1º Ministro. Isso se faz em horas e não em meses, como sois acontecer no sistema presidencialista, deixando em suspense o país, agravando assim a situação, política, econômica e social até conseguir-se o “impecheament” da Presidente. O regime presidencialista se assemelha, curiosamente, ao enredo de novela mexicana: longo e cheio de intrigas.
  3. No sistema Presidencialista, pode ocorrer facilmente que o Presidente não tem a maioria no Congresso e, portanto, deve angariar o apoio as medidas propostas pelo Governo, através de “negociações” de vantagens aos parlamentares “opositores”.
    Este trabalho é diuturno e ao varejo. Não por nada o deputado Lula, disse que na Câmara existiam 300 picaretas. Na realidade eram 400, contando os do PT que ele esqueceu de contabilizar.
    No sistema parlamentar, o Governo é a expressão da maioria da Câmara ou Congresso. Portanto, a adesão é prévia e o Governo permanece no poder até que este consenso prévio permaneça. Não existem as “negociações” no varejo durante o governo de dada maioria, ou, se existirem, serão ideológicas ou programáticas, interessando grupos de deputados de dada corrente de pensamento.
    Nada de interesses paroquiais que dia a dia envolvem o Governo.
    Como exemplo, nada exemplar, vejam a proposta de contenção dos gastos públicos, contestada pelos Estados e pelas corporações dos servidores públicos.
    “… que o País se lixe, quero o meu”; esta seria a atitude “política” destes atores.
    Vale a pena lembrar a frase célebre de noto general que na época do plebiscito para escolha do regime, presidencialista ou parlamentarista proclamou.
    “Na Itália troca-se de governo de quinze em quinze dias…”
    Respondo, com décadas de atraso. “Sim, mas os diversos Governos são sempre a expressão da maioria dos representantes do povo italiano”.
    Ao contrário, no regime presidencialista, quando o povo não quer mais o Chefe do Governo, tem que enfrentar um longo, doloroso e inútil processo, porque concomitantemente e obrigatoriamente se destituí também o Chefe do Estado, por ser a mesma pessoa.
    O sistema é idiota mesmo.
    “Mas porque nos EUA funciona?” diria um leitor agastado.
    Bem, as diferenças entre as repúblicas presidencialistas sul americana e a da América do Norte são gritantes.
    Vamos a elas?

1º    Na república sul americana, o Presidente substituía o Governador colonial e pouco mais. Permaneceu a mesma estrutura econômica e social. O “ouro” não iria mais para a Espanha, mas ficava nos bolsos das diversas oligarquias locais.

2º    Na América do Norte, existiam 13 repúblicas independentes que acharam por bem reunir-se para auferir montagem com a União. A adesão a União foi negociada e os Estados, depois unidos, permaneceram com diversas prerrogativas.
No Brasil, por exemplo no Império, foram criadas, de cima para baixo, províncias, totalmente dependentes do Poder Central, a Corte do Imperador.
Com a República, e consequente presidencialismo, somente se trocou o Imperador pelo Presidente. O poder trocou de mão, mas a estrutura social e econômica permaneceu (e piorou).
Esta diferença das gênesis se repercute negativamente até hoje em dia.

3º    Nas repúblicas do norte, depois unidas, prevalecia o interesse público, representado pelo interesse de cada cidadão. Evidentemente, existiam e si formaram oligarquias, mas, o interesse comum, o interesse de cada cidadão quase sempre prevalecia e, em prevalecendo se criou o espírito republicano da nação recém surgida.
Na república sul americana, a quase única alteração social foi a de denominação de “súdito” para “cidadãos”. Estes “cidadãos” porém continuavam escravos das oligarquias locais que suplantaram as coloniais.

4º    Desde os primórdios dos estados não ainda unidos do norte, a ênfase sobre a educação foi grande, se criaram escolas que mais tarde tornariam-se grandes universidades. Este fenômeno não atingiu capilarmente as repúblicas do sul que, a princípio, não seria do interesse das metrópoles, espanhola e portuguesa, a muita “sapiência” por parte dos colonos. E esta sapiência não foi buscada com o necessário entusiasmo e vigor nas repúblicas nascidas logo após a descolonização.
O divórcio entre as duas regiões em análise, em termo de: tempismo, vigor e interesse real dos governantes é gigantesco.

Estas são algumas das dezenas de diferenças do porque o Presidencialismo funciona nos EUA e não funciona na América do Sul.

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