INTERVENÇÃO NO RIO – 30/4/18

Intervencao no Rio

A intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro é, a princípio, uma boa medida, porém demonstra a falência do Governo do Estado do Rio na questão da segurança e também em outras áreas em crise.

Posto isso, o Zé Ninguém, com a costumeira cara de pau, informa que a intervenção federal no Rio de Janeiro é somente uma demonstração da situação trágica da insegurança no Estado, bem como, em grau menor (espera-se) em outras grandes cidades do país.

De fato, para resolver realmente o problema serão necessárias medidas drásticas, que este Congresso, irmão gêmeo da dupla Dilma e Temer, oriundos todos da infausta eleição de 2014, não tem vontade e capacidade para resolver.

Não é só colocar soldados, nem só colocar dinheiro ou só fazer ações sociais que resolverão o problema da segurança.

É sim, tudo isso! Mas, ANTES, será preciso uma revisão do aparato legal que rege a nação.

Então vejamos.

No Supremo Tribunal Federal, o Ministro Barroso apresentou claramente o que é necessário para melhorar a segurança no país. Vale a pena recorrer à justificativa do seu voto CONTRA a concessão do HC e ao ex-presidente Lula. Vale a pena meditar sobre o que disse.

Mas, vamos concretamente ao que deve ser revisado na legislação (desde a mais ínfima Postura Municipal até a Constituição e além…).

  1. Rapidez no julgamento (absolvição ou condenação) do acusado, fortalecendo o critério de que somente condenados habitam as “pátrias galeras” (os nossos presídios).
  2. As penas aplicadas não podem ser “aliviadas/reduzidas” a seguir à condenação, como geralmente acontece no Brasil. Deve ser consagrado o princípio da inelutabilidade do prazo penal.
  3. Separar os condenados de crimes não violentos dos condenados por crimes violentos.

Até aqui tudo tranquilo, a seguir apresentam-se algumas medidas resolutivas para a questão da segurança no país, desde que isso seja realmente desejado.

  • Delimitar as áreas “não urbanizadas” da cidade, isto é, as favelas, e dentro desse perímetro, estabelecer que:

– casas ou recintos onde sejam encontradas armas de fogo, serão demolidos e nestes lugares serão plantadas árvores. O ex-morador fará jus a uma casa em conjunto habitacional por conta do Estado.

– casas ou recintos nos quais encontrem-se drogas de qualquer espécie e quantidade, serão interditados por dez dias (os moradores que se virem junto aos seus vizinhos…).

– pessoas encontradas de posse de droga serão recolhidas à “casa de repouso” pelo prazo de dez dias.

Caso isso seja estabelecido pela legislação, o fim da criminalidade nas favelas do Rio de Janeiro será conseguido, em questão de … meses.

Não aplicando essas medidas, e outras de amparo social, a situação permanecerá igual por ano, anos e anos…, precisando, portanto, desde já, a ampliação dos cemitérios.

O Zé Ninguém, mais uma vez dá o remédio certo, amargo sim, para resolver a questão da segurança, mas COM CERTEZA serão levantadas milhares de questões para dificultar a aplicação das medidas sugeridas.

Essas milhares de questões que se levantarão contra as propostas do Zé, compensam um morto assassinado?

Acho que não, principalmente se o morto for você, um familiar ou um amigo seu.

Os que devem decidir sobre a segurança da população, não estão correndo risco algum de serem assassinados, nem tão pouco seus familiares e amigos, já o restante da população, sim.

 

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