QUE TIPO DE CADEIA DEVEMOS ESPERAR NO FUTURO PRÓXIMO? – 20/1/17

que tipo de cadeia devemos esperar

Voltamos a penosa questão dos massacres nas cadeias.

Como primeira observação, as Autoridades têm obrigação de manter os presos em condições aceitáveis, para um país civilizado.

Isto quer dizer: espaço, higiene, alimentação e segurança.

Isto não está acontecendo em muitas cadeias.

A segunda questão e que é inadmissível quer entram na cadeia, objetos proibidos.

Também neste aspecto as Autoridades Estaduais e Federais tem falhado e muito.

Terceira e última observação, deve ser intensificado o sistema de graduação dos regimes de detecção que já existe.

Posto isso, questiono:

  • Porque o Estado, recoloca os colchões que o preso achou por bem queimar? A reposição, não tem a guarida da primeira observação. De fato o Estado forneceu os equipamentos adequados (quando o faz) e o preso, acintosamente, os destrói.

Portanto, acintosamente, o preso deveria dormir no chão, até o dia da reposição normal do equipamento.

Assim, não fazendo, o Estado capitula ante o preso.

No meu livro: CANSEI DE TORCER PELO BRASIL advogo profundas alterações, não somente do sistema prisional, não muito diverso do utilizado na Idade Média, mas principalmente na aplicação das penas.

Primeiro Questionamento

Deveriam ser abrogadas, via Constituição, todas as reduções de penas que a prolixa legislação permite, e que os expertos e bem pagos advogados conseguem.

Quando um Juiz, sentencia 15 anos, o preso deve saber (principalmente os colegas que ainda estão soltos) que ficará no cárcere por 15 anos.

Os atuais e legais descontos são um incentivo ao crime.

Segundo Questionamento

Porque penas de detenção tão longas?

Sugiro reduzir a metade ou um terço a duração das penas aplicadas, e compensar esta redução por trabalho obrigatório.

Alguns puristas gritarão: “É trabalho forçado, é trabalho forçado, … e é proibido pela Constituição”.

“Ora, … a Constituição” diria Getúlio Vargas.

Emenda-se.

Estamos falando de trabalho obrigatório redentor (com redução do tempo prisional) e não de trabalho forçado.

O trabalho forçado é o dos milhões de brasileiros que, com o salário mínimo, devem sustentar a si e a família.

Isto sim que é trabalho forçado, forçadíssimo e inelutável.

O trabalho nas cadeias (melhor seriam campos agrícolas) é obrigatório. E este trabalho obrigatório, não é inelutável como é o trabalho forçado do cidadão comum. Este trabalho obrigatório pode ser evitado, não e inelutável, basta não cometer crimes.

Até, por pura diversão, pode-se pedir a um condenado, se prefere o regime prisional atual ou o proposto por Zé Ninguém.

 

P.S.:    Não é construindo mais cadeias que se resolve o problema da criminalidade, mas é com medidas sérias e concretas que contrastam a vontade de cometer crimes.

 

 

 

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