REFORMA DA PREVIDÊNCIA – 27/8/18

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Como já escreveu o Zé Ninguém, a “Reforma da Previdência” nunca foi discutida, mas somente esculhambada.

Não é assim que se constrói um grande país.

A construção de um grande país deve ter como fundamento permanente o realismo.

Realismo quer dizer, enfrentar os problemas nas suas causas, não nos seus efeitos.

O que acontece é que candidatos e eleitores se embasbacam com os efeitos e não enxergam as causas.

Única exceção são Henrique Meirelles e os milhões de eleitores brasileiros que se manifestaram a favor dele como Presidente da República.

Seria pedir muito a um eleitorado que apoia, pelas dúbias pesquisas eleitorais, os dois opostos extremistas: Lula e Bolsonaro?

Seria pedir muito a um eleitorado “cativo” de muitos currais eleitorais, principalmente, mas não exclusivamente, do nordeste?

Seria pedir muito aos próprios candidatos esparsos em 35 siglas partidárias?

Seria pedir muito a uma Constituição (de 88) que além de ser gaiata (voto igual para todos os eleitores, o que não é verdade) que sofreu (ou se beneficiou) de inúmeras emendas e que tem mais 164 na fila para serem analisadas pelo Congresso?

Seria pedir muito a um STF, no qual as firulas de juridiquês prevalecem sobre o simples entendimento da Constituição e da Legislação, que o Congresso deve mudar e aprimorar?

Seria pedir muito a um Congresso voltado a gastar os “fundos partidários” para a sua digamos “renovação”?

Enfim, como alternativa ao Henrique Meirelles, o realista, temos o Geraldo Alckmin, com bom curriculum pelo que fez no Estado de São Paulo.

Registro, no aspecto de segurança, plataforma do Bolsonaro, o Governador Alckmin reduziu a taxa de homicídio no Estado a metade e seis das dez cidades mais seguras do Brasil situam-se no Estado de São Paulo.

Registro também, no aspecto econômico, que quer ser a plataforma do Lula, que ele não poderá contar com os superfaturamentos na PETROBRAS, com os fundos do BNDES, com a aquiescência da CAIXA, e finalmente, com o apoio de todos os “nomeados” nas empresas estatais (que não foram ainda privatizadas).

Mas, diria um leitor atento, não queria o Zé Ninguém falar sobre a Reforma da Previdência? Sim, querido leitor, voltemos a isso.

A Reforma da Previdência é fácil.

1º e provisório critério:

O beneficiário faz jus a aposentadoria com as suas contribuições de 35 anos (sistema de capitalização). (1)

Para tornar mais prático o processo pode-se voltar ao sistema existente no Brasil, antes da unificação burra do INPS, depois INSS.

Teríamos então a Previdência de cada uma das grandes categorias de trabalhadores. Funcionários Públicos (se quiser ainda subdividido em subcategorias).

Os trabalhadores privados, também subdivididos em: comerciários, industriais, serviços, etc.

E em cada categoria, cada uma com milhões de contribuintes, vigorará o princípio do valor da pensão mensal baseado nas contribuições efetivas.

Existirão exceções.

Estas exceções que o Estado deverá arcar, na realidade serão suportadas efetivamente pelo contribuinte.

Quais seriam as exceções, isto é, a contribuição extraordinária, a dada categoria propiciada pelo contribuinte e legislada pelo Congresso?

Não será de ajuda aos magistrados.

Nem a alta nomenclatura da administração do Estado.

Não atingirá, a princípio, nenhuma categoria de trabalhadores, isto é, de pessoas não desempregadas.

Atingirá somente os extremamente pobres, os abandonados, os aleijados, os dementes, enfim, toda a franja da população à margem do sistema produtivo do Estado.

O contribuinte brasileiro se prontificará a arcar com os custos inerentes a estes mais carentes (atestados e certificados).

Não aceitará pagar benesses ao funcionário público em geral, e muito menos a categorias privilegiadas, ficando cientes que no funcionalismo público existem subcategorias de “não privilegiados”, tais como, policiais e professores do ensino fundamental e médio.

Mais detalhes sobre a fácil Reforma da Previdência podem ser encontrados na obra “Cansei de Torcer pelo Brasil” de autoria do próprio Zé Ninguém.

Finalizando, como implementar esta NOVA PREVIDÊNCIA?

Fácil, cada trabalhador escolhe se quer entrar na NOVA PREVIDÊNCIA ou ficar no atual velho e falido INSS, correndo o risco escancaradamente evidente da falência, que grande parte dos “nossos” congressistas não consegue enxergar.

 

Nota (1)     Não confundir com o dito “sistema de capitalização” de alguns bancos que na realidade é assalto puro e simples.

 

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