TECNOLOGIA – 2 – 20/3/17

Tecnologia 2

Dando continuidade ao assunto: tecnologia, vejamos as diferenças do Brasil em relação a Coreia do Sul, na questão política.

Bem, por incrível que pareça, o histórico recente dos dois países é parecido, formalmente repúblicas democráticas, ambos tiveram um governo militar forte e duro, enfim, uma ditadura e ambos os países estão, agora, redemocratizados.

No que então se diferem?

Bem, no Brasil, o povo nas ruas é fenômeno recente, na Coreia é uma constante.

Fica então o lembrete, “povo na rua”.

Mas aqui vai uma pergunta, porquê é que o povo vai as ruas? Não elegeu ele, o povo, os seus representantes?

Evidentemente estes “representantes”, se o povo tem que ir as ruas, não representam o povo… representam sim um aparato político/partidário, que briga e grita no Congresso… mas que, quando algo ameaça a “classe” a mesma se une fraternalmente… e que o povo se dane… os representantes não são considerados, ou melhor são considerados como currais eleitorais negociáveis.

Exemplo claro, as contínuas e subdolos tentativa de estancar a Lava Jato, por enquanto com escassos resultados.

A, deste vez vitoriosa, eliminação das propostas, assinadas por dois milhões de eleitores, contra a corrupção.

A muito custo (ou muito dá cá, toma lá?) os congressistas votaram o teto dos gastos públicos e, esperamos, sempre com mais “dá cá, toma lá”, uma nova previdência pública, e uma reforma tributária.

Pelo resto, figurinhas conhecidas e bem conhecidas ocupam cargos seja no Congresso que no Governo.

Alguns, a maioria da trupe anterior, já estão na cadeia em Curitiba, mas a maioria ainda circula por aí… e, por aí, se entende primeiramente o Congresso.

Mas enfim, como separar o joio do trigo?

Como eliminar os representantes venais do conjunto dos representantes legítimos e operosos?

A tecnologia, disse o professor da USP, difere e distancia a Coreia do Sul do Brasil.

Há é!?

Pois então, vamos aplicar alguma tecnologia na seleção e eleição dos nossos representantes.

De início devemos admitir que quem se elegeu com um sistema certamente não será promotor de outro sistema que, eventualmente, poderá inibir a sua reeleição.

Então, não podemos contar com o Congresso para implantar uma nova tecnologia de seleção e eleição dos nossos representantes.

Podemos contar com os termos da Constituição?

Também não podemos, lembra-se atento leitor, que a Constituição de 88, primeiro declara que o voto é igual para todos e depois regulamenta uma série de desigualdades estarrecedoras, com direito até a um “erro” lógico quando tento justificar esta insanidade.

Vale a pena lembrar que, na pág. 83 do “Cansei de Torcer pelo Brasil” cita-se o caput do artigo 14 – DOS DIREITOS POLÍTICOS:

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei,…” (vírgula).

No artigo 45, bem longe do 14, para não dar muito na vista, o § 1º declara:

“O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.”

Automaticamente, diz Zé Ninguém, o disposto no artigo 14 “… com valor igual para todos…” vai para o espaço sideral e lá permanece com o silêncio cúmplice dos beneficiados e o silêncio inexplicável dos eleitores prejudicados.

É evidente a distorção, a favor dos Estados pequenos e contra os Estados mais populosos.

A desculpa, bem esfarrapada, é com este dispositivo constitucional incongruente entre um artigo e outro, é de “equalizar” os números de deputados beneficiando os estados de menor população. Se não fosse a incongruência deliberada que é, como de fato foi, não é Ulisses Guimarães? seria uma simples imbecilidade.

Mas não, os Estados são representados pelos Senadores. Os Deputados representam partidos, e o número de voto a cada partido não deveria interessar o estado de proveniência.

Por tratar-se, a representação na Câmara atribuída a partidos, o critério do artigo 45 por absurdo poderia ser:

“Com um mínimo de x deputados para cada partido, limitando-se a y o número máximo atribuível a um partido”.

Fica claro, caro leitor, a incongruência do teor do artigo 45 em vigor da Constituição de 88? (do milênio passado).

Voltamos porém a matéria, a busca de uma tecnologia para melhorar a qualidade dos representantes populares, tornando desnecessário a necessidades do povo, constantemente “ir as ruas”.

Atualmente, até o momento, se vota para a lista dos partidos, … mais votos, mais deputados (escolhidos pelas secretarias dos partidos).

O eleitor pouco sabe para quem está votando.

A “nova” tecnologia para obviar este inconveniente seria a do voto distrital.

O Brasil seria dividido em tantos distritos quantos deputados a eleger.

Em cada distrito, de poucas centenas de milhares de eleitores, os candidatos devem explicar a estes eleitores porque devem votar nele e, uma vez eleito, todos os eleitores do distrito sabem quem é, o seu representante, e este sabe que tem que prestar conta da sua atuação aos seus diretos eleitores.

Assim, o povo não precisa ir mais para as ruas, somente bastará pressionar, se for necessário, o seu deputado.

Isto já seria medida suficiente para eliminar muitos dos péssimos representantes.

Nem todos, evidentemente, o brasileiro esta longe ainda de saber separar o joio do trigo.

Aliás o que é o joio?

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