TORCER – 5/6/18

Silhouettes of soccer or rugby supporters in the stadium during match

Silhouettes of soccer or rugby supporters in the stadium during match

Torcer pelo Brasil, nestes tempos, fica difícil, difícil e cansativo. Existem, sim, sinais e ações promissoras, mas o acervo de erros, falcatruas e desvios criminosos culturais são grandes demais. Será preciso, com o atual sistema presidencialista, pelo menos de três a quatro gestões de bons presidentes seguidos. Isso é pedir demais à sorte.

Vamos ver alguns tópicos que incomodam o Zé Ninguém:

1      A não reação de quem deveria reagir às falhas gritantes da Constituição de 88.

De início, a falha em não impor a fidelidade partidária. Ao contrário, instituiu-se uma “janela de troca de partido” com evidente escárnio aos eleitores.

Está claro que o “representante do povo” pode, pela sua “consciência” mudar de ideia, de partido. Deve, porém, pedir desculpas aos seus eleitores originários, demitir-se, e, com as novas ideias, arrancar votos dos eleitores nas eleições subsequentes.

Assim não o fazendo, o “representante do povo” é um calhorda, e se ele, o representante o é, como denominar uma constituição que não inibe esta incongruência? Inepta é o mínimo que se pode dizer.

2      A Constituição de 88 não é inepta, em outro aspecto, ao contrário, é a resolução volitiva de uma parcela atuante dos constituintes, frente à amorfa vontade da, talvez, maioria.

Diz a Constituição de 88 que:

“O voto é igual para todos” e, uns vinte artigos posteriores explicitam bem que, as (menores) unidades da federação terão no mínimo 7 deputados e as (maiores) no máximo 80.

Fica assim consagrada a falácia da primeira assertiva, “o voto é igual para todos”.

Confrontando… Com 30.000 votos, Sarney se consagrou Senador pelo Amapá enquanto um vereador em São Paulo precisa de centenas de milhares de votos.

3      O sistema penal e não penal brasileiro é, se excluirmos as tragédias que causa, bem hilário. Vejamos então:

• As famílias dos criminosos presos são amparadas pelo Estado. A princípio uma ação caridosa, excluindo o incentivo à criminalidade. De fato, o criminoso vai ao “trabalho” tranquilo, ele sabe que, se por acaso tiver o infortúnio de ser preso, a família estará amparada pelo Estado, isto é, pelo contribuinte que foi assaltado e, talvez morto.

Tem outro aspecto interessante e terrível… E a família do assassinado? Tem algum amparo? Não, não tem. Esta é a uma situação que atinge também outros países… a Itália por exemplo. A vítima desaparece, subsiste somente para fazer prova do crime, o mesmo acontece com a família da vítima, por uns dias, subsiste somente para a TV e a mídia fazer audiência.

A disparidade no tratamento que se dá no Brasil a essas famílias atingidas pela desgraça (causada pelos criminosos) é gritante.

É como se, enterrado Abel, todas as atenções e cuidados fossem para Caim.

4      O último do dia. O combate à criminalidade.

No Brasil o combate é de faz de conta ou para ingleses verem.

Não é nenhum descrédito à polícia, ao contrário, eles investigam, lutam e morrem…

… e a criminalidade continua.

Por que continua?

Evidentemente, porque o clima legal é favorável ao crime e, se nada for feito, a situação permanecerá igual por anos, décadas e séculos.

O que mudar?

Inicialmente, o sistema utilizado para atribuição de penas.

Penas formalmente longas que na realidade, tornam-se mais breves por isso e aquilo.

Tem-se que extinguir os “issos e aquilos”.

Cominar penas mais curtas (a metade?), porém, que inapelavelmente deverão ser cumpridas. Isso será o início da credibilidade da justiça junto aos criminosos.

Tem mais, muito mais, nesse sentido.

Em Israel, a casa onde são encontradas armas (armas de ataque) são demolidas e no espaço não se pode mais construir.

Está claro que, os babacas de costume, dirão que é anticonstitucional e que contraria os direitos humanos e outras frescuras do gênero.

Ficamos então com a criminalidade perpétua? Tudo indica que sim!

Ninguém afirmou que o sistema vigente não funcionou e não funcionará, não é a polícia, não é o exército, não é a administração da justiça que resolverão a questão, é o Congresso que tem que rever a legislação.

Eleitor escolha um deputado consciente que se comprometa com os seus anseios.

E antes que alguém se assanhe, informo que não é com o Bolsonaro que será resolvida a questão da criminalidade.

Ele vai é se divertir com ela, se eleito!

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