VAI ENTENDER O BRASIL… – 5/4/18

Vai Entender o Brasil

Parece-me que o “habeas corpus” é uma medida da legislação inglesa, emigrando nos EUA e aportando nas costas brasileiras. Os Ministros do STF dizem que é quase universal. Duvido!

Entendo também, que o “habeas corpus” é concedido por um juiz. Quando outra autoridade prende o acusado e esse apela a um outro juiz para que lhe conceda uma liminar, ou seja, o “habeas corpus”, ele poderá, assim, pleitear o mérito da causa em liberdade.

Não sei se é tudo isso, e acho (do verbo achar…) que não há esse recurso na Itália e na Suíça, sem dúvida não há em Cuba e na Coreia do Norte, onde o tio de Kim Jong-un foi morto a canhonadas, e o irmão do Kim, provavelmente morto envenenado pelo ditador da 3ª geração da Coreia do Norte. Se aplicado agora o “habeas corpus” nesse país, encontrará o corpo do irmão, defunto sim, mas inteiro. Quanto o do tio, será preciso milhares de “habeas corpus”, tantos quantos foram os pedacinhos resultantes da original execução.

Tem mais, o “habeas corpus” preventivo seria uma ofensa a uma autoridade, e que, supostamente, corrigiria uma ilegalidade antes da mesma ser efetivada.

Além do absurdo, o absurdo mais absurdo na visão míope do leigo Zé Ninguém, é do que o habeas corpus preventivo, taxaria de prepotente, duas condenações dadas para juízes de 1ª e de 2ª instância, correndo todos os recursos (inúmeros, da nossa legislação).

Já se cogita que se o Supremo Tribunal Federal aceitar o esdrúxulo critério que os condenados em 2ª instância não devem ficar presos, todos os condenados nas diversas operações anticorrupção serão libertados… estarão livres e soltos e, a maioria, com o usufruto das suas malfeitorias.

Somente para os corruptos? Por enquanto, sim.

Ou, de outra forma, qualquer ladrãozinho somente ficará em cana quando julgado pelo STJ e o STF?

A seguir se isso acontecer, o Zé Ninguém sugere que todos os condenados em 1ª instância sejam libertados.

“… mas há assaltantes e assassinos”, exclamaria um dos meus leitores justamente assustado.

Sim, há assaltantes, assassinos e ladrões, mas se você pegar qualquer um deles (com exceção do Fernandinho Beiramar) analise se ele fez mal à sociedade mais do que um corrupto ou corruptor.

A grande maioria desses assaltantes, assassinos e ladrões terá prejudicado o próximo, menos que a grande maioria dos corruptos e corruptores.

“… mesmo os assassinos?” redarguiu o meu assustado leitor.

Sim, mesmo esses. Se os bilhões e bilhões desviados, tivessem sido empregados em saneamento, saúde e educação, quantas mortes a menos teríamos?

E, se esses valores fossem aplicados na segurança, os 60.000 assassinados, por ano, poderiam ser reduzidos a 50.000? Se sim, eis aí a solução da equação.

O desvio dos bilhões pelos corruptos e corruptores são responsáveis por 10.000 assassinatos por ano.

… mas não é só isso, culpados são também, Câmara e Senado que não elaboraram leis para estancar o insano morticínio de 60.000 brasileiros.

As leis existentes são frouxas, como diz o Zé Povinho… “a polícia prende, o juiz solta”.

Isso cria um ambiente de impunidade que, incentiva o crime.

Quem criou este clima de impunidade? A Legislação vigente.

Quem faz as leis? Deputados e Senadores.

Quem elege os deputados e senadores? O Zé Povinho.

Quem informa isso tudo ao Zé Povinho? Nenhum partido e poucas empresas da mídia.

Resultado, se não tivermos uma renovação total e criteriosa no parlamento, em dez anos, teremos entre 600.000 a um milhão de brasileiros assassinados. Você quer entrar nessa?

Isso é inaceitável mas, provavelmente, inevitável se o povo não for para as ruas antes das eleições.

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